O requerente do Benefício de Prestação Continuada – BPC, dentre out...

Normatizar as ações e regular a prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da assistência social é uma competência do (a):

As ações desenvolvidas no PAIF não deve possuir caráter terapêutico, ou seja, “práticas clínicas”, pois não correspondem as seguranças afiançadas pela...

A centralidade na família como núcleo social fundamental para a efetividade de todas as ações e serviços da política de assistência social se refere a...

A população em situação de rua pode ser definida como um grupo populacional heterogêneo que tem em comum: vínculos familiares quebrados ou interrompid...

O Reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes – autonomia, emancipação e plena expansão dos indivídu...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tr...