Sobre as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE
(Lei nº 13.005/14) é correto afirmar que está definido em
seu escopo, com vistas ao cumprimento do disposto
no art. 214 da Constituição Federal:
I. A erradicação do analfabetismo.
II. A formação para o trabalho e para a cidadania, com
ênfase nos valores morais e éticos em que se
fundamenta a sociedade;
III. O estabelecimento de meta de aplicação de recursos
públicos em educação como proporção do Produto
Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às
necessidades de expansão, com padrão de qualidade
e equidade.
IV. A promoção de visão positivista, sem viés ideológico,
científica, cultural e tecnológica do país.
V. O respeito à diversidade garantindo 50% das vagas
em Instituições de Ensino públicas e 25% das vagas
em Instituições de Ensino privadas para pessoas em
situação de vulnerabilidade.
Dos itens acima mencionados, estão corretos: