Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201502232O Estado W institui, por lei votada pela Assembleia Legislativa, tributo estadual vedando a importação de bens do Estado...1457941201502232Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Extinção do Crédito Tributário | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Isonomia Tributária | Isenção FiscalO Estado W institui, por lei votada pela Assembleia Legislativa, tributo estadual vedando a importação de bens do Estado P, por entender que o mesmo pratica conduta ruinosa para sua economia. Tal ato confronta com o princípio constitucional da Acapacidade econômica Bisonomia Cuniversalidade Dnão limitação ao tráfego Eisenção ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200565052Direito TributárioOs tributos são classificados, quanto à hipótese de incidência, como vinculados, quando exigem uma contra - prestação estatal específica relativa ao c...Questão 457941200809471Direito TributárioQuando o Código Tributário Nacional estabelece que a autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finali...Questão 457941200968102Direito TributárioUma das formas de arrecadação de tributos utilizada pelos governos federal e estaduais é a substituição tributária, que passa à empresa contribuinte a...Questão 457941201043909Direito TributárioSão duas as principais hipóteses do fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI: • na importação: o desembaraço aduaneiro de produto...Questão 457941201095067Direito TributárioA contribuição social pode ser cobrada pelaQuestão 457941201154595Direito TributárioDeterminado cliente deveria ter liquidado um tributo federal em 14/07 procedendo-se à liquidação dentro do próprio mês, dez dias depois. Nesse caso, a...Questão 457941201232400Direito TributárioMais de 40% do preço ao consumidor da gasolina automotiva são compostos de tributos federais, estaduais e municipais. O financiamento de projetos ambi...Questão 457941201631321Direito TributárioHavendo necessidade de instituição ou exclusão de um tributo, essas ações deverão ser estabelecidas porQuestão 457941201898241Direito TributárioAs decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normativa, são consideradas como normas comp...Questão 457941201960702Direito TributárioO Estado M aprovou, por meio de Lei Estadual, a criação de taxa a incidir sobre os serviços notariais e de registro, com fato gerador identificado pel...