A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST, tem
por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de
vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde
advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele,
por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de
trabalho.
Segundo o Decreto federal nº 7.602/2011, são
responsáveis pela implementação e execução da PNSST, sem
prejuízo da participação de outros órgãos e instituições que atuem
na área, os Ministérios do Trabalho e Emprego,