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Uma loja de roupas situada num grande centro comercial expõe à venda seus produtos na vitrine e não coloca preço informando o quanto deve ser pago pel...
No que concerne às infrações penais no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Acerca da cobrança de dívidas do consumidor e cadastros no mercado de consumo, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que traz a hipótese de prática abusiva conhecida como “venda casada”.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a garantia legal de adequação do produto
Almerinda da Silva foi a uma loja de eletrodomésticos e comprou um smartphone importado. Ao chegar em casa verificou que o manual de instruções estava...
Verificou-se que determinada escola, com 500 (quinhentos) alunos, estava com sérios problemas de qualidade de ensino, principalmente em razão de falha...
É princípio norteador da política nacional das relações de consumo:
Em razão de uma greve nacional de transporte rodoviário de cargas, os postos de gasolina ficaram desabastecidos de combustíveis. Essa situação de falt...
Huguinho compra um liquidificador nas Casas Maranhão, pagando por ele R$ 100,00, preço que foi dividido em 50 parcelas de R$ 2,00. Ao chegar em casa, ...