Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201502621Em conformidade com a Lei nº 25/1993 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é caso de aplicação de ...1457941201502621Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Gentil - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 25/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Gentil | Legislação Municipal de GentilEm conformidade com a Lei nº 25/1993 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é caso de aplicação de pena de demissão ao servidor que: AComete improbidade administrativa. BRecusa fé a documentos públicos. CPratica condutas escandalosas. DAbandona o cargo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129805Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abai...Questão 457941200294241Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 001/2017 - Código Tributário Municipal, o sujeito ativo da obrigação tributária é o Município, sendo ele o titular...Questão 457941200525870Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 5.082/2006 — Regime Próprio de Previdência Social do Município (RPPS), analisar a sentença abaixo: A filiação do part...Questão 457941200540447Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei Complementar nº 007/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. Reversão é o retorno do serv...Questão 457941200769025Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca da Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, analisar os itens abaixo: I. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessi...Questão 457941201116952Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito aos objetivos do município na saúde, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Condições desleais de...Questão 457941201271088Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Município pode celebrar convênios para o desenvolvimento de programas e a p...Questão 457941201606130Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 062/1994 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que corresponde ao retorno do aposentado ...Questão 457941201656731Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito à consulta popular, segundo a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a seq...Questão 457941202032398Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 048/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de: