Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou e decidiu sobre a constitucionalidade de uma importante lei, capaz de influenciar o processo eleitoral.
Assinale a alternativa que indica a lei e a decisão em questão.
A
A “Lei da Ficha Limpa” , julgada constitucional,
mas não considerada válida para as eleições
de 2012.
B
A “Lei da Ficha Limpa”, julgada constitucional
com a ressalva de permitir a reeleição, em
2012, dos atuais prefeitos, vereadores, deputados
e senadores, sem qualquer das restrições
impostas pela referida lei.
C
A “Lei da Ficha Limpa”, julgada inconstitucional,
mas válida provisoriamente para as eleições
de 2012.
D
A “Lei da Ficha Limpa”, promovendo uma
reforma eleitoral que altera as normas, os prazos,
os fatores de inelegibilidade e as regras
de formação de novos partidos políticos.
E
A “Lei da Ficha Limpa”, julgada constitucional
e válida para as eleições de 2012.