Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Transitada em julgado a sentença condenatória, a multa será execut...

Acerca da teoria do crime, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Atr...

Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item. Em razão de diversos crimes que cometeu, Josi foi condenada a penas privativas de liberdade que, ...

O direito penal constitui tutela a determinados bens jurídicos selecionados pelo legislador como dignos de preservação. A paz pública é um bem jurídic...

Segundo o Código Penal, a prescrição da pena de multa, quando ela for a única cominada ou aplicada, ocorrerá em

O princípio da insignificância constitui causa de

Em alguns casos, o crime exige uma condição especial do sujeito ativo, podendo ser classificado em crimes comuns, próprios, de mão própria, bi próprio...

Um servidor público, responsável pelo almoxarifado de um órgão governamental, está desviando, para uso particular, materiais de expediente adquiridos ...

Tício, no intuito de obter uma certidão, dirigiu-se a um órgão público municipal e foi atendido pelo servidor público Mévio. Na ocasião, Mévio disse q...

Assinale a alternativa que apresenta o delito e sua respectiva classificação quanto ao sujeito ativo.

Caim foi preso e denunciado duas vezes por cometimento do crime de roubo qualificado em concurso material, por ter, de posse de uma arma de fogo, abor...