Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição:

Onde não houver linha regular de ônibus, de acordo com o artigo 108 do CTB, a autoridade com circunscrição sobre a via poderá autorizar, a título prec...

A medida administrativa referente ao ato de “deslocar o veículo do local onde é verificada a infração para depósito fixado pela autoridade de trânsito...

Será considerada uma infração de natureza leve quando um condutor

Um condutor parou seu veículo sobre o passeio da via pública e, nesse caso, cometeu uma infração

Nos termos do CTB, um veículo identifica-se, obrigatoriamente, por

Assinale a alternativa que apresenta um conceito, ou definição, contido no Anexo I do CTB.

O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito dispõe que uma vez constatada a infração, o agente de trânsito deve

assinale a alternativa correta de acordo com a Resolução nº 371/2010 do CONTRAN.As infrações de competência estadual e as relativas a pedestres, a veí...

O principal condutor será excluído do RENAVAM, quando mediante requerimento próprio ou

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, o enunciado, de acordo com o CTB.Art. 94 – Qualquer obstáculo à livre circulação e à _...