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  4. Questão 457941201503039

Conforme estabelecido pelo Código Tributário Nacional (CTN), que de...

📅 2023🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Pombos - PE📚 Direito Tributário
#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Pombos - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201503039
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal
Texto associado

Julgue o iten subsequente.

Conforme estabelecido pelo Código Tributário Nacional (CTN), que define as normas gerais do direito tributário, a pessoa ou entidade responsável pelo cumprimento da obrigação principal é chamada de sujeito passivo, a menos que seja beneficiária de imunidade, isenção ou qualquer outro benefício pessoal.
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