Sobre os objetos de lei complementar, em concordância com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Cert...

Conforme a Lei Municipal nº 097/1997 — Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, é de interesse público e obrigação de todos os habitantes d...

O ato de aplicação de penalidade é de competência do Prefeito. Com base na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Mu...

Considerando-se a Lei Municipal nº 6.526/2021, sobre quais são objetivos do Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município, marcar C ...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Canoas, em relação aos Atos Municipais, analisar os itens abaixo: I. A publicação das leis e dos atos municipa...

Em conformidade com a Lei nº 8.133/98 e alterações, responder à questão.Qualquer pessoa que circule a pé em quaisquer dos equipamentos integrantes do ...

Conforme o Decreto nº 865/2011 — Estatuto da CANOASTEC, sobre o cargo de Conselheiro de Administração, a destituição, após procedimento administrativo...

No que se refere aos atos administrativos de competência do Prefeito, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, relacionar as colunas e assinal...

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o vencimento e a remuneração, analisar os ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, a respeito da receita e da despesa do Município, a lei que estabelecerá os objetivos e as metas dos p...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Canoas, sobre os Conselhos Municipais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRE...