Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar que

Não constitui causa especial de aumento de pena a prática do tráfico de drogas

Em conformidade com a previsão legal e com a jurisprudência consolidada de nossos Tribunais Superiores, sobre o crime de tráfico de drogas previsto na...

A conduta do acusado que, ao ser preso por prática de crime contra o patrimônio, se atribui falsa identidade, constitui

A conduta do funcionário público que, fora do exercício de sua função, mas em razão dela, exige o pagamento de uma verba indevida, alegando a necessid...

A prática de falta grave pelo condenado durante a execução de sua pena:

Considere as afirmações a seguir. I. Segundo entendimentos doutrinário e jurisprudencial majoritários, levando-se em consideração o rol do artigo 61 d...