Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201503319Sobre prisão e medidas cautelares, é correto afirmar:1457941201503319Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento de Aplicação e Recorribilidade | Prisões Cautelares: Definição e Espécies | Liberdade Provisória com ou sem Fiança | Prisão e Liberdade Provisória | Medidas Cautelares Pessoais: Normas, Pressupostos e FundamentosSobre prisão e medidas cautelares, é correto afirmar:Ao juiz não pode dispensar a manifestação da parte contrária antes de decidir sobre o pedido de medida cautelar. Bdeverão ser aplicadas, observando-se a necessidade, adequação, regulamentação, usos e costumes e os princípios gerais de direito.Cdispensa-se a assinatura no mandado de prisão quando a autoridade judiciária responsável pela sua expedição se fizer presente em seu cumprimento. Da falta de exibição do mandado não obsta a prisão se a infração for inafiançável.Epor se tratar de medida urgente, a prisão deverá ser efetuada em qualquer lugar e dia e a qualquer hora. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059283Direito Processual PenalConforme preceitua o art. 396 do CPP, no procedimento comum sumário, o juiz, ao receber a denúncia ou queixa,Questão 457941200121242Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta no que concerne à competência dos Juizados Especiais Criminais.Questão 457941200354306Direito Processual PenalNos crimes de ação _________ , esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de __________ do Ministro...Questão 457941200580794Direito Processual PenalNo tocante à prisão preventiva, é correto afirmar:Questão 457941200872191Direito Processual PenalNo que concerne aos investigados em inquérito policial que investiga uso da força letal, é correto afirmar que a Lei n° 13.964/2019 (Pacote Anticrime)...Questão 457941201025091Direito Processual PenalSobre a Lei “Maria da Penha”, assinale a alternativa correta.Questão 457941201505110Direito Processual PenalA Lei do Crime Organizado (Lei n.º 12.850/13) dispõe que a infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigaçãoQuestão 457941201662089Direito Processual PenalAcerca dos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201721466Direito Processual PenalDos princípios constitucionais do processo penal a seguir enumerados, assinale o que admite que a legislação infraconstitucional estabeleça exceções.Questão 457941201777401Direito Processual PenalEm relação aos princípios que regem o processo penal, afirma-se corretamente: