Sobre prisão e medidas cautelares, é correto afirm...

Q: Sobre prisão e medidas cautelares, é correto afirmar:

A) o juiz não pode dispensar a manifestação da parte contrária antes de decidir sobre o pedido de medida cautelar. | B) deverão ser aplicadas, observando-se a necessidade, adequação, regulamentação, usos e costumes e os princípios gerais de direito. | C) dispensa-se a assinatura no mandado de prisão quando a autoridade judiciária responsável pela sua expedição se fizer presente em seu cumprimento. | D) a falta de exibição do mandado não obsta a prisão se a infração for inafiançável. | E) por se tratar de medida urgente, a prisão deverá ser efetuada em qualquer lugar e dia e a qualquer hora.

457941201503319

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento de Aplicação e Recorribilidade | Prisões Cautelares: Definição e Espécies | Liberdade Provisória com ou sem Fiança | Prisão e Liberdade Provisória | Medidas Cautelares Pessoais: Normas, Pressupostos e Fundamentos

Sobre prisão e medidas cautelares, é correto afirmar:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão