A respeito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), julgue o próximo item.Para atingir os seus objetivos, o ó...

A respeito dos integrantes e do objeto da relação de consumo, assinale a opção correta.

Ricardo adquiriu um carro há cerca de um mês e, nesse período, por três vezes, não conseguiu trancar a porta do veículo. Com relação a essa situação h...

Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC) — Lei n.º 8.078/1990 —, julgue o item que se s...

Com base no que dispõe o Código de Defesa do Consumidor, julgue o item seguinte.As pessoas jurídicas de direito público podem ser consideradas consumi...

No que diz respeito às normas previstas no CDC que regem a proteção contratual, as cláusulas abusivas e os contratos de adesão, julgue o item seguinte...

De acordo com o disposto no CDC acerca da publicidade de bens e serviços de consumo, entende-se por teaser

Com relação à veiculação de publicidade, o CDC veda, expressamente,

O fornecedor de produtos alimentícios responde objetivamente pela reparação dos danos eventualmente causados aos consumidores. Já em caso de informaçõ...

Com base nos princípios relacionados ao direito do consumidor, assinale a opção correta.

Com relação à responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto ou serviço, prevista no CDC, julgue o item.Se o fornecedor não sanar o vício do produ...