Consumam-se com o resultado os crimes

Daniel, com 18 anos de idade, conhece Rebeca, com 13 anos de idade, em uma festa e a convida para sair. Os dois começam a namorar e, cerca de 6 meses ...

Paulo e Pedro, valendo-se da qualidade de funcionários públicos lotados em uma Delegacia de Polícia, cogitaram subtrair uma motocicleta aprendida que ...

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a pessoa presa que destrói grades da cela com o objetivo de facilitar a fuga de estabelecimento prisiona...

É causa de aumento da pena no crime de roubo

Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Ronaldo, opôs-se à execução de ato legal, mediante violência contra Eduardo, empresário que ali estav...

Em uma situação hipotética, a ex-companheira de um servidor da Defensoria Pública comparece à Instituição para solicitar assistência jurídica diante d...