João subtraiu, para si, o telefone celular de Guil...

Q: João subtraiu, para si, o telefone celular de Guilherme, sem empregar violência ou grave ameaça. Dois dias depois dos fatos, após refletir sobre a sua conduta e antes do recebimento da denúncia, João

A) responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão da desistência voluntária; | B) não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento eficaz. | C) responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão do arrependimento posterior; | D) não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento posterior; | E) responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão do arrependimento eficaz;

457941201503505

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais

João subtraiu, para si, o telefone celular de Guilherme, sem empregar violência ou grave ameaça. Dois dias depois dos fatos, após refletir sobre a sua conduta e antes do recebimento da denúncia, João devolve o aparelho celular ao legítimo proprietário.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:

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