São princípios institucionais do Ministério Público:

Após cada __________ ininterrupto de efetivo exercício, o membro do Ministério Público fará jus à licença-prêmio de __________, sem prejuízo do subsíd...

São considerados como de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, exceto para garantia de __________, os dias em que o membro do Ministério Pú...

É vedado ao servidor:

A prescrição da punibilidade da infração disciplinar ocorre;

Sobre a remoção voluntária, é correto afirmar que;

Ao titular de cargo para cujo exercício a lei exija habilitação correspondente à conclusão do grau universitário, a gratificação de escolaridade calcu...