Um biólogo contratado exclusivamente para trabalhar no desenvolvimento de novas pesquisas do Instituto ABC pediu demissã...

Em relação às sociedades empresárias, conforme jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, está correta a alternativa:

Um instituto de pesquisa adquiriu licenças de um programa de computador e a versão adquirida tem o prazo de validade técnica da versão válido até deze...

A operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro, é a:

Em relação ao registro do empresário e da sociedade empresária, assinale a alternativa correta.

Considerando as sociedades previstas na legislação pertinente, é correto afirmar:

Considere as afirmações a seguir. I. O contrato de alienação fiduciária em garantia pode ter por objeto bem que já integrava o patrimônio do devedor. ...

Em relação aos efeitos da decretação da falência sobre as obrigações do devedor, dispõe a Lei Falimentar:

Assinale a alternativa que apresenta formalidade dispensável à caracterização de um título de crédito do tipo Nota Promissória.

Na compra e venda mercantil entre partes domiciliadas no território brasileiro, o título de crédito que documenta o saque do vendedor pela importância...

Assinale a alternativa que retrata a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça em matéria de títulos de crédito.