Um biólogo contratado exclusivamente para trabalhar no desenvolvime...

Em relação às sociedades empresárias, conforme jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, está correta a alternativa:

Um instituto de pesquisa adquiriu licenças de um programa de computador e a versão adquirida tem o prazo de validade técnica da versão válido até deze...

A operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro, é a:

Em relação ao registro do empresário e da sociedade empresária, assinale a alternativa correta.

Considerando as sociedades previstas na legislação pertinente, é correto afirmar:

Em relação aos efeitos da decretação da falência sobre as obrigações do devedor, dispõe a Lei Falimentar: