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Considerando os títulos de crédito do agronegócio criados por lei, assinale a opção correta:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Quem poderá consultar os assentamentos existentes nas juntas comerciais e obter certidões?
Os títulos de crédito são documentos necessários ao exercício do direito literal e autônomo neles contidos, somente produzindo efeito quando preenchid...
Em matéria empresarial todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária será denominado:
Conforme dispõe a Lei de Propriedade Industrial, Lei nº 9.279/96, a patente de invenção vigorará pelo prazo de:
De acordo com a lei que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, a ação para reparação de dano causado ao direito de propri...
A Chicken Fry International Alimentos S.A. e a Green World Alimentos Naturais S.A., ambas sociedades anônimas brasileiras de capital fechado, iniciam ...
Todos os recursos previstos na Lei 8.934, de 18 de novembro de 1994, deverão ser interpostos:
Podem ser objeto de penhor cedular, nas condições do Decreto-Lei 413 de 1969, entre outros: I. Sal que ainda esteja na salina, bem assim as instalaçõe...