Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201503601Conforme a Lei Orgânica do Município de São Vicente do Sul/RS, cabe ao Município promover o desenvolvimento cultural da ...1457941201503601Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Vicente do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de São Vicente do Sul | Legislação Municipal de São Vicente do SulConforme a Lei Orgânica do Município de São Vicente do Sul/RS, cabe ao Município promover o desenvolvimento cultural da comunidade local mediante as seguintes ações, EXCETO:AIncentivo e manutenção de biblioteca pública municipal com acesso a todos os munícipes.BIncentivo à promoção e divulgação da história, dos valores humanos e tradições locais.CCooperação com a União e o Estado na proteção aos locais e objetos de interesse histórico e artístico.DIncentivo à criação de um museu de arte moderna exclusivo para artistas internacionais.EOferecimento de estímulos concretos ao cultivo das ciências, artes e letras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200373474Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Imbé, a utilização para permissão e autorização de uso de bem público, a título prec...Questão 457941200428896Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca da competência do Município de Vila Lângaro relacionada ao trânsito urbano, conforme a Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa corret...Questão 457941200509183Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Regime Jurídico de São Martinho, verificado, em qualquer fase do estágio probatório do servidor, resultado insatisfatório por três avali...Questão 457941200813395Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à Promoção na carreira do serviço público do Município de Imbé, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsa...Questão 457941201115887Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rondinha, no caso de aborto não criminoso, atestado por médico oficial, a servidora...Questão 457941201232855Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 009/2011, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções pública...Questão 457941201538982Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo definições do Art. 52 da Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, são de iniciativa privativa do Prefeito os projetos de lei e emendas à l...Questão 457941201582998Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 117, são considerados como efetivo exercício, além das ausências ao serviço previstas em Lei, os afastamentos em virtude de, EXCETO:Questão 457941201941544Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 7º do referido Estatuto, os cargos públicos municipais são providos através de ato do Prefeito, nos seguintes casos: I. Nomeação,...Questão 457941201977257Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Três amigos conversam sobre a forma como a frequência do servidor será controlada: • Aline: “Apenas através do ponto é possível saber se a pessoa comp...