Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941201503705Nos títulos que versarem sobre separação, divórcio ou dissolução de união estável, e, com relação aos bens imóveis, não ...1457941201503705Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro ImobiliárioNos títulos que versarem sobre separação, divórcio ou dissolução de união estável, e, com relação aos bens imóveis, não forem estes objeto de partilha, mas apenas ficar definido permanecerem, em sua totalidade, em comunhão, o Oficial deve Apraticar um ato de registro partilhando 50% para cada cônjuge. Belaborar nota devolutiva do título, tendo em vista que não há ato para ser praticado com base na partilha, bastando ser averbada a separação ou o divórcio com base na certidão de casamento. Celaborar nota devolutiva do título, pois é obrigatório, no divórcio, decidir sobre a partilha de bens. Daverbar na matrícula de cada imóvel constante da partilha a mudança do caráter jurídico, com a dissolução da sociedade conjugal e surgimento do condomínio “pro indiviso”. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200215298Direito Notarial e RegistralDe acordo com a Lei n° 9.492/1997. assinale a alternativa correta acerca das certidões de protesto.Questão 457941200298870Direito Notarial e RegistralNo caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado,Questão 457941200362927Direito Notarial e RegistralA sentença de interdiçãoQuestão 457941200675104Direito Notarial e RegistralA normatização da autenticação de instrumentos de escrituração mercantil – ato atípico praticado pelos Ofícios de Cidadania do interior paulista – é a...Questão 457941200851377Direito Notarial e RegistralDe acordo com o Código de Normas, são considerados erros, inexatidões materiais e irregularidades, exclusivamente:Questão 457941200882203Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta sobre arrolamento fiscal no registro de imóveis.Questão 457941201305570Direito Notarial e RegistralLeia as assertivas a seguir, referentes aos livros do Registro Civil das Pessoas Naturais. I. O livro “D” de registro de proclamas e o livro de Protoc...Questão 457941201561277Direito Notarial e RegistralSobre os livros obrigatórios do Registro Civil de Pessoa Jurídica, é correto afirmar queQuestão 457941201597459Direito Notarial e RegistralA respeito do registro de títulos e documentos de origem estrangeira, assinale a alternativa correta.Questão 457941201914617Direito Notarial e RegistralO oficial de registro de imóveis, ao entrar em exercício da delegação, verifica que há um salto na numeração sequencial das matrículas (Livro 2). A se...