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O entendimento pacificado pelo Tribunal Superior do Trabalho quanto ao Adicional de Periculosidade é de que
Sobre a gratificação de Natal,
Com relação às férias, considere: I. Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até 3 períodos, sendo que um deles ...
A Constituição Federal prevê que é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas. Sobre essas negociações, conforme normas previ...
Cícero será empregado registrado em CTPS e por força do exercício da sua função de vendedor na loja de departamentos Tem de Tudo necessitará utilizar ...
Hipócrates é empregado da empresa Sol Nascente Energia Ltda., cuja sede fica em local de difícil acesso, não havendo transporte público regular. À luz...
Quanto à duração do trabalho, o capítulo inserido nas normas gerais de tutela do trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho, estabelece:
Em relação à proteção internacional do trabalhador é co- rreto afirmar que a:
Considera-se como regras de proteção à maternidade, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho:
Considere as seguintes verbas: I. Saldo de Salário. II. Décimo terceiro salário proporcional. III. Aviso-Prévio. Na rescisão de contrato individual de...