Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201503927De acordo com a Lei Complementar nº 389, de 30 de dezembro de 2020, o cargo de Ouvidor do Município de Osasco1457941201503927Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Osasco | Lei Complementar nº 389/2020 - Arquitetura Organizacional e Administrativa do Executivo MunicipalDe acordo com a Lei Complementar nº 389, de 30 de dezembro de 2020, o cargo de Ouvidor do Município de OsascoAé um cargo de terceiro nível, tem mandato de quatro anos e é vedada sua recondução.Bé um cargo de primeiro nível e privativo de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Osasco.Cé um cargo de segundo nível, pertence ao grupo operacional, é privativo de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Osasco e tem mandato de cinco anos.Dtem mandato de dois anos, permitida sua recondução, sendo considerado de natureza especial.Epertence ao grupo estratégico organizacional e é privativo dos ocupantes de cargos em comissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200221315Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Municipal no 3.040/1993, Art. 60, do Município de Birigui, o funcionário preso em flagrante ou preventivamente, pronunciado ou indiciad...Questão 457941200730976Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Manual de Ética da Prefeitura de Campinas, o servidor público, no desempenho de suas funções, deverá tratar indistintamente a todos os...Questão 457941200732785Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Santo André.Questão 457941200814730Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do regime de servidores públicos disciplinado na Lei Orgânica Municipal de Adamantina (LOM), assinale a alternativa correta.Questão 457941200919905Legislação Municipal (São Paulo)Existem dois tipos de Códigos de Conduta: os Códigos de Conduta __________, que são aqueles que não permitem decisão por parte do servidor, devendo se...Questão 457941201228850Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Ordinária n° 1.801/1990, do Município de São Roque, compete privativamente ao Município:Questão 457941201350767Legislação Municipal (São Paulo)Paulo, pessoa com deficiência física, pretende inscrever- -se para prestar um concurso público municipal. Nesse caso, e conforme disciplina contida no...Questão 457941201432665Legislação Municipal (São Paulo)A respeito das Sessões Legislativas, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Estância Turística de Olímpia.Questão 457941201859792Legislação Municipal (São Paulo)Da decisão contrária ao contribuinte, em impugnação por ele promovida acerca de contribuição de melhoria, mediante reclamação e dentro do prazo legal,...Questão 457941202043584Legislação Municipal (São Paulo)Pela legislação, em relação às definições sobre parcelamento do solo do município de São Paulo, a princípio não será permitido