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Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento p...
No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos, entre outros, o registro: I. Do penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, in...
É exceção ao princípio da rogação:
A respeito do procedimento de dúvida registrária, assinale a alternativa correta:
Vários doutrinadores pátrios admitem que as atribuições exercidas pelos notários podem ser consideradas como uma importante ferramenta para a manutenç...
Nas certidões de registro civil, em especial certidões de nascimento, NÃO mencionará:
Assinale a alternativa correta:
Sobre o processo de dúvida: I. A decisão tem natureza administrativa e não impede o uso do processo contencioso competente. II. Se o interessado não i...
No que se refere a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, estabelecidos no art. 3º da Lei Federa...
A enfiteuse e a anticrese serão levadas a registro: