Uma autarquia, entidade conceituada como serviço público personaliz...

Assinale:

A pessoa jurídica Sergipana Indústria e Comércio Ltda., usando de recursos financeiros próprios, adquiriu um terreno na cidade de Aracaju. Este mesmo ...

Poderes administrativos são o conjunto de prerrogativas de direito público que a ordem jurídica confere aos agentes administrativos com a finalidade d...

Presidente do Tribunal de Justiça determinou de ofício a remoção de Maria, ocupante estável do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Vara Criminal d...

Fernando possui o domínio útil de um imóvel localizado em terreno de marinha, pagando, de forma regular, anualmente, o foro, e vendeu sua casa a Marce...

Após determinação do Governador do Estado Alfa, Maurício, agente público, se dirigiu à cidade Beta, no interior do ente federativo, com o objetivo de ...