Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941201504261Com relação à Lei de Defesa da Concorrência — Lei n.º 12.529/2011 —, julgue os itens a seguir.A presunção de posição dom...1457941201504261Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | Infrações Econômicas e SançõesCom relação à Lei de Defesa da Concorrência — Lei n.º 12.529/2011 —, julgue os itens a seguir.A presunção de posição dominante é elemento bastante para a caracterização de infração à ordem econômica. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099652Direito EconômicoConsiderando as normas e os princípios de direito econômico, julgue o item a seguir. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a concessão de bene...Questão 457941200189811Direito EconômicoJulgue os próximos itens, relativos à intervenção do Estado no domínio econômico. A exploração de minerais nucleares é atividade econômica exercida em...Questão 457941200839843Direito EconômicoCom relação à defesa da concorrência, julgue o item a seguir. A escola de Harvard sobre o antitruste parte do pressuposto de que empresas com poder ec...Questão 457941201049201Direito EconômicoAcerca de formas de regulação, julgue o seguinte item.Considerando-se as dificuldades encontradas pelo regulador para estimar as funções custo e deman...Questão 457941201115283Direito EconômicoO relatório de monitoramento financeiro, obrigatório em projetos financiados pelo Banco Mundial,Questão 457941201290567Direito EconômicoSe determinada empresa infringir a ordem econômica, caberá ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) decidir pela existência ou não da inf...Questão 457941201473123Direito EconômicoConsiderando a linha de defesa sustentada pela PGBC no que se refere ao contencioso judicial do BCB em regimes especiais, assinale a opção correta.Questão 457941201604365Direito EconômicoConsiderando a Instrução PREVIC n.º 31/2020 acerca das EFPC, julgue os seguintes itens.O regulamento do plano de gestão administrativa (PGA) deve cont...Questão 457941201676515Direito EconômicoO pequeno e o micro empresário são os titulares dos bens jurídicos protegidos pela lei de prevenção e de repressão às infrações contra a ordem econômi...Questão 457941201897691Direito EconômicoEm relação a entidades reguladoras no Brasil e abordagens econômicas da atividade regulatória, julgue o item a seguir. Uma norma editada pela ANP para...