Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201504311Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for, EXCETO:1457941201504311Ano: 2017Banca: Fundação La SalleOrganização: SUSEPE-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Domiciliar | Prisão e Liberdade ProvisóriaPoderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for, EXCETO: Aimprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência.Bgestante.Cmulher com filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos.Dmaior de 70 (setenta) anos.Eextremamente debilitado por motivo de doença grave.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245515Direito Processual PenalA absolvição sumária se configura, no procedimento comum, de acordo com o Código de Processo Penal, EXCETO:Questão 457941200297968Direito Processual PenalRelativamente à Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo e assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso.( )As medidas protetivas de urgência ...Questão 457941200556084Direito Processual PenalContra a decisão que relaxa prisão em flagrante cabe:Questão 457941200816032Direito Processual PenalO interrogatório de réu preso por sistema de videoconferência é autorizado, no processo penal. Abaixo há uma alternativa que NÃO está em consonância c...Questão 457941201041102Direito Processual PenalSobre as medidas protetivas de urgência, com base na Lei n.° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), analise a sentença abaixo.Podem ser concedidas pelo jui...Questão 457941201556735Direito Processual PenalEm matéria de fiança, de acordo com o Código de Processo Penal, quando for inovada a classificação do delito será:Questão 457941201670887Direito Processual PenalO órgão do Ministério Público dispensará o inquérito policial, se com a representação forem oferecidos elementos que o habilitem a promover a ação pen...Questão 457941201948086Direito Processual PenalSe assim recomendar a situação econômica do preso, pelo Código de Processo Penal, a fiança poderá ser: