Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.No atendimento à criança e ao adolescente em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, imediatamente, encaminhar a vítima para o sistema de adoção.

Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/...

Questão 457941200719278Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho#Prevenção de Riscos#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Questão 457941200721651Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.Pais, familiares, responsáveis, agentes públicos ou qualquer pessoa encarregada de cuidar, educar...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Questão 457941200881818Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar, segundo o ECA., as situações de

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941200888434Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item.O Conselho Tutelar tem competência para lidar com processos de adoção e quaisquer ...

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941201113085Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.Os conselhos tutelares devem estabelecer programas de proteção e c...

#Lei nº 14.344/2022 - Proteção de Crianças e Adolescentes contra Violência Doméstica

Questão 457941201346150Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considerando a Lei Federal n.º 13.431/2017, que trata do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência...

#Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Questão 457941201350836Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, coadunando-se com os instrumentos internacio...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941201474555Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item.As decisões do Conselho Tutelar somente poderão ser revistas pela autoridade judic...

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941201511951Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com relação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), julgue o item.Um adolescente submetido ao cumprimento de medida socioeducativa...

#SINASE#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201799114Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considerando a Lei Federal n.º 13.431/2017, que trata do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência...

#Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.No atendimento à criança e ao adoles...

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Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.No atendimento à criança e ao adoles...

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