Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201504431Aquele que oferece droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, à pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumire...1457941201504431Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PC-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006 | Legislação Penal EspecialAquele que oferece droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, à pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem, pratica Acrime equiparado ao uso de drogas. Bcontravenção penal. Cconduta atípica. Dcrime de menor potencial ofensivo. Ecrime, mas que não está sujeito à pena privativa de liberdade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129249Direito PenalJosé, policial militar, no exercício da sua função, decidiu abordar João na via pública, pois este passou a correr quando percebeu a aproximação da vi...Questão 457941200184680Direito PenalA conduta de causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento, mediante humilhação e manipulação, causando prejuíz...Questão 457941200798242Direito PenalRecentemente o Supremo Tribunal Federal julgou os embargos infringentes na conhecida Ação Penal 470 – Caso do Mensalão. De forma sintética, com relaçã...Questão 457941200809454Direito PenalO Guarda Civil que se apropria de dinheiro ou de qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outremQuestão 457941200874211Direito PenalA respeito dos artigos 13 ao 25 do Código Penal, é correto afirmar queQuestão 457941200987847Direito PenalConsiderando as causas excludentes da ilicitude, é correto afirmar que:Questão 457941201166592Direito PenalA Lei no 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) estabelece que é crime de violência institucional submeter a vítima de infração penal ou a testemunh...Questão 457941201312443Direito PenalNos termos do Código Penal, é correto afirmar queQuestão 457941201544971Direito PenalSobre as regras de extraterritorialidade, previstas no Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201713922Direito PenalSobre a aplicação da lei penal, é correto afirmar que