A Política Nacional de Turismo, instituída pela Le...

Q: A Política Nacional de Turismo, instituída pela Lei n.º 11.771/2008, apresenta definições acerca de alguns institutos jurídicos. Assinale a alternativa incorreta com relação aos conceitos postos na re

A) A Lei n.º 11.771/2008 trata expressamente sobre a prestação de serviços turísticos, o cadastro, a classificação dos prestadores de serviços turísticos, remetendo à fiscalização das normas gerais do poder de polícia da administração pública, cuja titularidade é dos estados-membros, por intermédio de suas secretarias competentes para autorização de funcionamento. | B) omente pode ser considerada turística uma viagem que gere movimentação econômica, trabalho, emprego, renda e receitas públicas. | C) Um executivo de negócios, em viagem a serviço, com estadas em lugares diferentes de seu entorno habitual, desde que com duração inferior a 1 ano, pode ser considerado turista. | D) Entre as funções afetas ao Ministério do Turismo, encontram-se as de fomento, regulamentação e divulgação institucional do turismo tanto nacional quanto internacionalmente. | E) A distribuição de renda é um dos objetivos a que deve servir o turismo, devendo o governo envidar esforços nesse sentido.

457941201504439

Ano: 2011Banca: FUNIVERSAOrganização: EMBRATURDisciplina: Turismo e HotelariaTemas: Legislação Aplicada ao Turismo

A Política Nacional de Turismo, instituída pela Lei n.º 11.771/2008, apresenta definições acerca de alguns institutos jurídicos. Assinale a alternativa incorreta com relação aos conceitos postos na referida norma jurídica.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Política Nacional de Turismo, instituída pela Lei n.º 11.771/2008...

Questões relacionadas para praticar

A Política Nacional de Turismo, instituída pela Lei n.º 11.771/2008...

Questões relacionadas para praticar