Para os efeitos dos crimes contra a vida, considera-se morta a pess...

De acordo com o Código Penal, qual alternativa corresponde à causa de extinção da punibilidade?

O critério adotado pela lei brasileira para avaliar a imputabilidade penal do agente é o:

Configura estupro de vulnerável a(o):

Amílcar, durante uma briga, tenta chutar seu adversário, mas sem querer acerta a própria esposa, que buscava apartar a contenda. Atingida no ventre, a...

Alaor, consciente sobre todas as circunstâncias do caso concreto, mediante grave ameaça, obrigou Brenda, criança de 12 anos de idade, a masturbá-lo. A...

De acordo com a Lei nº 12015/2009, que alterou o Código Penal na parte relacionada aos crimes sexuais, marque a alternativa que apresenta uma circunst...