Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201504485Segundo a Lei Complementar nº 18/2010, que institui as competências de cada órgão municipal, todas as alternativas estão...1457941201504485Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Leopoldina - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Complementar nº 18/2010 - Estrutura Administrativa | Legislação Municipal de LeopoldinaSegundo a Lei Complementar nº 18/2010, que institui as competências de cada órgão municipal, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:AExecutar a vacinação de animais.BExecutar a vacinação de humana.CFiscalizar as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos.DEmitir alvarás de funcionamento, inicial ou renovatório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200275688Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei nº 3.506 de 2003, que disciplina a realização de feiras e eventos no município de Leopoldina, analise as afirmativas a seguir. I. As des...Questão 457941200665642Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a lei de política municipal de resíduos sólidos, “caberá aos estabelecimentos geradores de resíduos de serviços de saúde”, EXCETO:Questão 457941200692432Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Coronel Fabriciano, é correto afirmar sobre os vereadores que:Questão 457941200878960Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre concurso público, conforme o disposto na Lei Orgânica do município de São Geraldo, é correto afirmar:Questão 457941201627528Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do município de Ipatinga, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:( ) O território do município divid...Questão 457941201684550Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Araguari – MG, no título III, art. 86, diz que a política de pessoal obedecerá as seguintes diretrizes: I. Valorização ...Questão 457941201685824Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ipatinga, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) No caso de vaga ou de licença ...Questão 457941201774888Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do município de Ipatinga, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) A assistência à saúde é livre ...Questão 457941201824245Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 4.070, de 5 de dezembro de 2012, dispõe sobre a política municipal de resíduos sólidos. Segundo esta Lei, são princípios da política municipa...Questão 457941202017342Legislação Municipal (Minas Gerais)A lei de política municipal de resíduos sólidos, em seu Art. 17, informa que “ficam proibidas as seguintes formas de destinação e utilização de resídu...