A marca pode ser conferida a um produto ou a um serviço para distingui-lo de outros semelhantes ou afins. A legislação b...

Assinale a opção correta no que se refere às diversas espécies de contratos mercantis.

A respeito dos contratos mercantis, assinale a opção correta.

Desde o seu surgimento até os dias de hoje, o protesto tem como função a prova necessária da recusa do pagamento ou aceite de uma letra, o que possibi...

Pelas normas legais vigentes no Brasil, invenção, utilidade e desenho industrial são três modalidades de registro de patente.

O prazo para anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado conta-se do(a)

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. A vigência da patente de ...

Assinale a opção em que é apresentado o nome empresarial que contém o nome civil do empresário, completo ou abreviado, podendo conter também o ramo da...

Acerca do arrendamento mercantil, do fomento mercantil e das franquias, julgue o item a seguir.Comumente, a doutrina apresenta três modalidades de con...

No que se refere à falência, julgue os itens a seguir.Na falência, os créditos decorrentes de acidentes de trabalho, ao contrário dos créditos trabalh...

Com base nas disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item subsequente. A comercialização de valores mobiliários de emissão de uma companhia exige ...