Os estudos ambientais são solicitados pelos
órgãos ambientais competentes como subsídio
para análise da licença ambiental requerida.
Nesse sentido, o tipo de estudo ambiental
solicitado pelo órgão ambiental competente para
empreendimentos e atividades considerados
efetiva ou potencialmente causadores de
significativa degradação do meio é o