Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201504699Ao Município de Santa Maria Madalena compete prover de tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-esta...1457941201504699Ano: 2025Banca: IANOrganização: Prefeitura de Santa Maria Madalena - RJDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santa Maria MadalenaAo Município de Santa Maria Madalena compete prover de tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições, EXCETO Aelaborar o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.Blegislar sobre assuntos de interesse local. Cmanter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programa de educação pré-escolar, de ensino fundamental e de ensino médio. Dsuplementar a legislação federal e estadual, no que couber.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200853506Legislação Municipal (Geral)Ao Município de Miguel Pereira/RJ compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, p...Questão 457941200924870Legislação Municipal (Geral)À luz da Lei Orgânica do Município de Santa Maria Madalena, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941201066698Legislação Municipal (Geral)Sobre o que dispões o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Maria Madalena, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941201598232Legislação Municipal (Geral)Segundo o que dispõe a sua Lei Orgânica, ao Município de Miguel Pereira/RJ compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao b...