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No que toca ao processo, campanha e propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.
Sobre a Prestação de Contas, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).
No que se refere à denominada cota eleitoral de gênero, do número de vagas que poderá registrar para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assem...
Assinale a alternativa que contempla condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.
Observadas as condutas vedadas previstas nos arts. 73 e seguintes da Lei das eleições, assinale a alternativa que o agente público pode realizar, sem ...
Há imposição legal no sentido de que o partido político, por meio de seus órgãos nacionais, regionais e municipais, deva manter escrituração contábil,...
Rômulo e Remo são candidatos em determinada eleição política. O primeiro concorreu pelo partido “X”, e o segundo, pelo partido “Y”, que fazem parte de...
Em relação às normas que regem a propaganda eleitoral, bem como prescrevem as condutas que são vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, s...
Sobre o sistema eleitoral brasileiro e a filiação partidária, assinale a alternativa correta.
Caio, brasileiro, 21 anos, em pleno exercício dos direitos políticos, filiado ao Partido Amigos da Praia, pretende disputar as eleições. Se as eleiçõe...