A Constituição Federal de 1988 trouxe vários avanços no campo da saúde ao torna-la um dever do Estado. Em setembro do an...

Em conformidade com a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, por redação dada pela Lei 13427/2017, foi acrescido à Lei 8080/90, o inciso XIV, no arti...

Fernanda compareceu a uma consulta médica e, surpreendentemente, o médico proibiu que ela fosse acompanhada por uma pessoa maior de idade. O médico ju...

De acordo com a Lei 8.142/1990. O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com...

Identifique, dentre as alternativas a seguir, aquela que não corresponde a uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde, conhecido como Lei Orgânica d...

Sobre a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta: I - A Conferência de Saúde reúne-se a cada...

Compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: I. Definir o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. II. Normatizar, encaminh...

À Luz do Decreto Federal nº 7.508/2011, São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços, exceto o que ...

Assinale a alternativa que apresenta uma das competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido pelo Artigo 16 da...

A Lei nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiro...

Em relação aos princípios do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa que traz um erro conceitual.