Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201504879Dentre as disposições gerais que regem o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá ...1457941201504879Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de MarabáDentre as disposições gerais que regem o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá (IPASEMAR) Não está a seguinte:Apor prazo indeterminado.Bé o único órgão gestor do regime próprio de previdência social dos servidores municipais dos poderes legislativo, executivo, incluídas suas autarquias e fundações.Ccriado como pessoa jurídica de natureza autárquica, sob regime especial.Dnão possui autonomia financeira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200662230Legislação Municipal (Pará)Considerando o que dispõe o Decreto Municipal de nº 186/2003, sobre o procedimento administrativo no âmbito do Procon do Município de Parauapebas, em ...Questão 457941200761480Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal nº 94 de 16 de maio de 2002, da Prefeitura de Curuá, dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público no r...Questão 457941201101899Legislação Municipal (Pará)De acordo com o Artigo 185, parágrafo 2º da Lei Orgânica do Município de Rurópolis, referente aos programas de habitação popular,Questão 457941201289592Legislação Municipal (Pará)De acordo com o parágrafo 2º do artigo 6º dessa Lei, para as pessoas portadoras de deficiência serão reservadas atéQuestão 457941201313900Legislação Municipal (Pará)A pena aplicada ao servidor que abandonar o cargo público ou apresentar falta de assiduidade no referido cargo, será deQuestão 457941201413705Legislação Municipal (Pará)Para a Lei 17.756/2016, o órgão do IPASEMAR (Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá), responsável pela gestão ...Questão 457941201670208Legislação Municipal (Pará)São excluídos como segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marabá (RPPS), exceto:Questão 457941201760888Legislação Municipal (Pará)Com base na sua Lei Orgânica é correto afirmar que uma das competências do Município de Ponta de Pedras éQuestão 457941201909768Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei 16/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Curuá, ao entrar em exercício, o servidor nomeado...Questão 457941201950284Legislação Municipal (Pará)Conforme a Lei Ordinária 5.072, de 2022, as dotações orçamentárias da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil serão realocadas