Dentre as disposições gerais que regem o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá (IPASEMAR) Não está a seguinte:

é o único órgão gestor do regime próprio de previdência social dos servidores municipais dos poderes legislativo, executivo, incluídas suas autarquias e fundações.

criado como pessoa jurídica de natureza autárquica, sob regime especial.

não possui autonomia financeira.

Dentre as disposições gerais que regem o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá (IPASEMAR) Não está a seguinte:

A) por prazo indeterminado. | B) é o único órgão gestor do regime próprio de previdência social dos servidores municipais dos poderes legislativo, executivo, incluídas suas autarquias e fundações. | C) criado como pessoa jurídica de natureza autárquica, sob regime especial. | D) não possui autonomia financeira.

Dentre as disposições gerais que regem o Instituto...

Questão 457941200662230Legislação Municipal (Pará)

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Questão 457941201101899Legislação Municipal (Pará)

De acordo com o Artigo 185, parágrafo 2º da Lei Orgânica do Município de Rurópolis, referente aos programas de habitação popular,

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Questão 457941201289592Legislação Municipal (Pará)

De acordo com o parágrafo 2º do artigo 6º dessa Lei, para as pessoas portadoras de deficiência serão reservadas até

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Questão 457941201670208Legislação Municipal (Pará)

São excluídos como segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marabá (RPPS), exceto:

#Legislação Municipal de Marabá

Questão 457941201760888Legislação Municipal (Pará)

Com base na sua Lei Orgânica é correto afirmar que uma das competências do Município de Ponta de Pedras é

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Questão 457941201950284Legislação Municipal (Pará)

Conforme a Lei Ordinária 5.072, de 2022, as dotações orçamentárias da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil serão realocadas

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