Questões

seis (6) horas diárias ou trinta (30) horas semanais, com observação de intervalo de 5 minutos.

quatro (4) horas diárias ou trinta (30) horas semanais, com observação de intervalo de 15 minutos.

seis (6) horas diárias ou quarenta (40) horas semanais, com observação de intervalo de 15 minutos.

seis (6) horas diárias ou trinta (30) horas semanais, com observação de intervalo de 15 minutos.

são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

compete privativamente à Câmara Municipal dar posse ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais.

o Município pode dividir-se, para fins administrativos, em distritos a serem criados, organizados, suprimidos ou fundidos, por Decreto do Prefeito municipal.

fiscalizar e controlar, diretamente, os atos do Poder Executivo, excluídos os da administração indireta.

o Município só poderá contrair empréstimos com prévia autorização da Câmara Municipal.

proteção à maternidade.

subsistência nos eventos de doença.

subsistência nos eventos de pedido de demissão.

subsistência nos eventos de morte e reclusão.

o concurso público terá validade de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

existe previsão legal para reserva de 10% das vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais.

não existe previsão legal para reserva de vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais.

é possível abrir novo concurso, mesmo durante a validade do concurso anterior que ainda tenha candidatos aprovados, desde que assim queira o prefeito.

valer-se do cargo para cumprir seus deveres enquanto servidor.

ausentar-se do serviço durante o expediente, mesmo com prévia autorização do chefe imediato.

utilizar recursos materiais da repartição em atividades particulares.

atuar como procurador junto a repartições públicas para tratar de benefícios previdenciários de seu cônjuge.

3,50 ; cinco ; apenas para o Poder Executivo do Município.

3,75 ; quatro ; apenas aos Poderes do Município.

5,25 ; três ; apenas para o Poder Executivo do Município.

4,25 ; dois ; apenas aos Poderes do Município.

firmar ou manter contrato com empresas concessionárias de serviço público municipal, salvo se o contrato contiver cláusulas uniformes.

prover e extinguir os cargos, os empregos e as funções municipais, na forma da lei.

providenciar sobre a administração dos bens do município e sua alienação na forma da lei.

oito dias consecutivos para doação de sangue.

um dia por casamento.

oito dias consecutivos pelo falecimento de irmão.

oito dias consecutivos para alistar-se como eleitor.

por prazo indeterminado.

é o único órgão gestor do regime próprio de previdência social dos servidores municipais dos poderes legislativo, executivo, incluídas suas autarquias e fundações.

criado como pessoa jurídica de natureza autárquica, sob regime especial.

não possui autonomia financeira.

morte.

licença paternidade. 

incapacidade.

doença.