Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alte...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os c...

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente Art. 18-B. Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executo...

Conforme o Estatuto da criança e do Adolescentea Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com ab...

Assinale a alternativa INCORRETA sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Sobre o Direito à Vida e à Saúde da criança e do adolescente, presentes no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa CORRETA.

São objetivos da gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes, com exceção:

Diante da lei 8.069/90 que dispõe sobre: O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE em seu Art. 4º Paragrafo único A garantia de prioridade compreende: As...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 42. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil. Marque...

De acordo com a Lei Federal n° 8.069, de 13/07/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa...