Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201505137Uma criança refugiada chega a um novo país e não possui documentos de identidade. Segundo a Convenção sobre os Direitos ...1457941201505137Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: UEFSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesUma criança refugiada chega a um novo país e não possui documentos de identidade. Segundo a Convenção sobre os Direitos das Criança, qual deve ser a prioridade do governo em relação a essa criança? AGarantir primeiro um emprego para os pais. BProvidenciar imediatamente uma habitação e, após, um registo de identidade. CAconselhar e acompanhar os pais a irem atrás do processo de registro. DGarantir um registro oficial de identidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200116238Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelecido no capítulo III do Estatuto da Criança e do Adolescente, que se refere ao Direito e a Convivência Familiar e Comunitária, regist...Questão 457941200852483Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São direitos dos adolescentes submetidos ao cumprimento de medida socioeducativa, sem prejuízo de outros, previstos na Lei do Sistema Nacional de Aten...Questão 457941200951202Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069/90, as instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recur...Questão 457941200956083Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente diversos direitos, sobre esses direitos, ju...Questão 457941201008930Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente o reconhecimento do estado de filiação pode ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem ...Questão 457941201179580Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, ao a...Questão 457941201390900Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a proteção e o desenvolvimento integral dos menores são responsabilidades compartilhadas e...Questão 457941201739100Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Como se chama órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adoles...Questão 457941201958833Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A garantia de prioridade para crianças e adolescente compreende, segundo o ECA: I - primazia de receber proteção e socorro em quaisquer a depender da ...Questão 457941201979459Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde em condições dignas d...