Sobre assistência dada para as mulheres que vivenc...

Q: Sobre assistência dada para as mulheres que vivenciam situações de violência doméstica e familiar, é correto afirmar:

A) O juiz determinará, por prazo certo, a inclusão da mulher em situação de violência doméstica e familiar no cadastro de programas assistenciais do governo federal, estadual e municipal. | B) O juiz assegurará à mulher em situação de violência familiar, para preservar sua integridade física e psicológica, o afastamento do local de trabalho, por até um ano. | C) A assistência à mulher em situação de violência doméstica compreenderá o acesso exclusivo aos benefícios decorrentes dos serviços de profilaxia das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). | D) A assistência à mulher em situação de violência doméstica será prestada de forma articulada exclusivamente entre os serviços do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Segurança Pública. | E) Encaminhamento à assistência judiciária somente quando for o processo de anulação de casamento ou de dissolução de união estável perante o juízo competente.

457941201505194

Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha

Sobre assistência dada para as mulheres que vivenciam situações de violência doméstica e familiar, é correto afirmar:

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