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Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a a...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Ibirajuba - PE📚 Direito Processual Penal
#Fundamentos do Procedimento Investigativo#Execução de Diligências#Conclusão do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial

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457941201505499
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ibirajuba - PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Execução de Diligências | Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
Texto associado
Em uma pequena cidade, durante uma noite de festividades, ocorre uma briga generalizada em um bar, resultando na morte de um dos frequentadores. A polícia é chamada imediatamente, e, ao chegar ao local, encontra um dos envolvidos, João, com uma faca ensanguentada nas mãos. Ele é preso em flagrante no local do crime e conduzido à delegacia, onde é lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para documentar o incidente e a confissão preliminar de João. O local do crime é isolado e periciado, coletando-se provas que incluem a arma do crime, impressões digitais e testemunhos. Durante a investigação, o delegado abre um inquérito policial para apurar os fatos e identificar a participação de outros envolvidos.

Dado o risco de fuga e a gravidade do crime, o delegado solicita a prisão preventiva de João ao juiz, que é deferida, mantendo-o preso até o julgamento. Além disso, a polícia suspeita do envolvimento de um segundo indivíduo que fugiu da cena, mas que teve contato com João antes do crime. Para localizar e interrogar esse suspeito, o delegado solicita uma prisão temporária, visando aprofundar a investigação e esclarecer o caso.

Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:


No caso descrito, após a prisão em flagrante de João e a conclusão do inquérito pela polícia, o inquérito automaticamente se transforma em processo judicial, dispensando a análise ou a denúncia por parte do Ministério Público. As provas já coletadas no local do crime e durante a investigação serão diretamente utilizadas para a condenação de João, sem necessidade de nova produção probatória na fase judicial.

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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Ibirajuba - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Fundamentos do Procedimento Investigativo, Execução de Diligências, Conclusão do Procedimento Investigativo, Procedimento Investigativo Policial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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