Segundo a Base Nacional Comum Curricular
(BNCC), ao longo da Educação Básica – na
Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no
Ensino Médio –, os alunos devem desenvolver
as dez competências gerais da Educação
Básica, que pretendem assegurar, como
resultado do seu processo de aprendizagem e
desenvolvimento:
I. preparação para desenvolver papéis sociais
de acordo com as suas aptidões,
aprendendo a viver em harmonia com as
normas vigentes da sociedade.
II. uma formação humana integral que vise à
construção de uma sociedade justa,
democrática e inclusiva.
III. uma formação pedagógica e inclusiva com
ênfase no domínio das tecnologias e
preparação para assumir seu papel na
sociedade.
IV. preparação intelectual e moral preparando o
indivíduo para a sociedade.