///
João do Espírito Santo veio a óbito e deixou o cônjuge sobrevivente (Sebastiana), casada em regime de comunhão universal, e quatro filhos vivos: Flori...
No que diz respeito à responsabilidade tributária no Código Tributário Nacional – CTN, analise as proposições e assinale a alternativa CORRETA:
Analise as proposições e depois responda nos termos dos preceitos constitucionais: I- É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo...
Nas opções abaixo, assinale apenas aquela que contenha um tributo que preencha a todas as seguintes características: não vinculado, de competência mun...
Sobre a desatualização da tabela de alíquotas do Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza de Pessoas Físicas, assinale a alternativa COR...
Nos termos literais da Constituição Federal é CORRETO afirmar que
É recurso de integração da legislação tributária:
No que se refere à legislação tributária:
Segundo o artigo 78 da Lei nº 5.172/66 (Código Tributário Nacional), considera-se poder de polícia:
Segundo o Código Tributário Nacional, a prescrição se interrompe: