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Sobre o sistema interamericano de Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar:
A respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, NÃO é correto afirmar:
A respeito da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (2013), NÃO é correto afirmar:
A Agenda 2030 é uma estratégia de planejamento global que define objetivos e metas universais para o desenvolvimento sustentável do planeta até o ano ...
Muitos dos princípios nos quais o Direito Internacional dos Direitos Humanos está baseado relacionam-se à necessidade de assegurar que não apenas as v...
A Organização das Nações Unidas, criada em 1945, tem entre seus objetivos alcançar a cooperação internacional para a solução de problemas econômicos, ...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos pode ser caracterizada, primeiramente por sua amplitude, compreendendo um conjunto de direitos e faculdade...
Na Teoria Geral dos Direitos Humanos, entre as teorias que buscam explicar a fundamentação dos direitos humanos, estão:
Sobre a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, NÃO é correto afirmar:
Sobre o acesso das pessoas cegas ou com deficiência visual (Tratado de Marraquexe) à leitura, pode-se afirmar, EXCETO: