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Conforme disposto na CF, os serviços notariais e de registro são exercidos
Caso seja apresentado título para protesto em moeda estrangeira, emitido fora do Brasil e acompanhado de tradução realizada por tradutor público juram...
No que se refere à adoção, assinale a opção correta.
Oficial de registro de imóveis do Distrito Federal promoveu o registro de operação imobiliária de aquisição formalizada por meio de instrumento partic...
Em decorrência de processo administrativo que apura ato irregular praticado no exercício da função, o titular de ofício de tabelionato de protesto de ...
Maria, residente no município de Petrolina, firmou contrato de locação de imóvel situado no município de Caruaru com Joana, residente no município do ...
Assinale a opção correta acerca da sustação do protesto em conformidade com o disposto na Lei n.º 9.492/1997.
De acordo com a Lei de Registros Públicos, quanto a registro de imóveis, os contratos de penhor rural devem ser
Com base no Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, assinale ...
Suponha que determinada serventia acumule as funções de registro civil, de títulos e documentos e de pessoas jurídicas, e que seja ela a única a reali...