Conforme a Lei nº 8.069/90, art. 54, é dever do Es...

Q: Conforme a Lei nº 8.069/90, art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros:

A) oferta de ensino noturno regular, adequando-se o adolescente trabalhador às condições oferecidas pelas escolas. | B) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. | C) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em centros de educação especial. | D) progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio e ao ensino superior. | E) atendimento em creche e pré-escola públicas às crianças a partir dos 3 (três) até os 5 (cinco) anos de idade.

457941201506265

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Conforme a Lei nº 8.069/90, art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Conforme a Lei nº 8.069/90, art. 54, é dever do Estado assegurar à ...

Questões relacionadas para praticar

Conforme a Lei nº 8.069/90, art. 54, é dever do Estado assegurar à ...

Questões relacionadas para praticar