Conforme exposto no Art. 94 da Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões, as audiências públicas versarão sobre:...

De acordo com a política urbana na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e com a CRFB/88, assinale a alternativa correta.

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do G...

Segundo os termos da Constituição do Rio Grande do Sul, o decreto de intervenção será submetido à apreciação do(a):

Segundo à Constituição Estadual de Minas Gerais (2024), a política e os planos plurianuais estaduais de saneamento básico, formulados pelo Estado, ana...

Segundo a Lei Municipal nº 1.463/2017, o alvará de Licença Sanitária possui validade de:

Conforme o Art. 57 do referido Plano de Carreira será concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo, para: I. Concorrer a cargo eletivo. II....

No que tange ao Fundo Previdenciário – FUNDOPREV, instituído pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul, a Lei Complemen...

Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela Câma...

Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição Estadual.

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.