Sobre o instituto da adoção, de acordo com o ECA (Lei nº 8.069/90), é INCORRETO afirmar que:

depende do consentimento dos pais biológicos

será autorizado quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos

atribui a condição de filho do adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios

pode ser adotante apenas a pessoa maior de 21 anos de idade

Sobre o instituto da adoção, de acordo com o ECA (Lei nº 8.069/90), é INCORRETO afirmar que:

A) depende do consentimento dos pais biológicos | B) será autorizado quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos | C) atribui a condição de filho do adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios | D) pode ser adotante apenas a pessoa maior de 21 anos de idade

Sobre o instituto da adoção, de acordo com o ECA (...

Questão 457941200709520Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), se um médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde, de ensino fundamental, creche ou pré-e...

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Questão 457941201047024Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com base no ECA (Lei nº 8.069/90), uma afirmação INCORRETA é que:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941201058183Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O prazo máximo para o término do procedimento de apuração de ato infracional praticado por adolescente, estando o mesmo internado provisoriamente, é d...

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Questão 457941201170311Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Compete ao Conselho Tutelar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/90), a seguinte atribuição:

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941201611356Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Verificada a inexistência de registro anterior, para a aplicação de medidas de proteção à criança, o assento de nascimento da criança ou adolescente s...

#Proteção Infantil e Adolescente

Questão 457941201698993Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Aquele que submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento terá a seguinte pena:

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